Depois de seis rondas de negociações, paralizações, protestos e greves, desde outubro do ano passado, a central sindical do setor eléctrico e siderúrgico do sudoeste da Alemanha anunciou na terça-feira, 6 de fevereiro de 2018, o fim da mobilização e suas vitórias. Os mais de 900 mil trabalhadores da região de Baden-Württemberg terão a partir de abril 4,3% de aumento, nova componente salarial e o direito de reduzirem a sua jornada de trabalho para 28 horas semanais. O acordo deve passar a valer integralmente também para o resto do país, depois de discutido pelas comissões regionais. Nos seus comunicados na internet, a central sindical (IG Metall) afirma que “a flexibilidade deve deixar de ser prerrogativa das empresas” e que os trabalhadores devem ter o direito de se “autodeterminar”. Segundo um colunista da revista Der Spiegel, o acordo teve “apenas vencedores” e “aponta para um caminho exemplar para o mundo do trabalho no futuro”. Tal apreciação e prognóstico soam, na verdade, a algo de aterrorizante. O que há, afinal, de tão novo e promissor para as empresas nessa suposta vitória dos metalúrgicos alemães?
A proposta da central sindical era de um aumento de 6% no salário e o direito dos trabalhadores reduzirem sua jornada de 35 para 28 horas. Além disso, reivindicava-se que os trabalhadores com “necessidades especiais” – ou seja, os que trabalham por turnos, os que têm filhos pequenos ou que precisam cuidar de pessoas em casa – tivessem uma compensação salarial pela redução de horário. Ou seja, as exigências eram diferentes consoante as necessidades de grupos específicos: a redução do tempo de trabalho sem corte salarial restringia-se, portanto, apenas a uma parte dos trabalhadores.
A proposta assim redigida traz novidades. As lutas históricas da central por redução da jornada de trabalho, desde os anos 50, exigiam redução do tempo de trabalho para todos e, regra geral, sem redução de salário. A universalidade da proposta e a recusa de perdas salariais costumavam ser divisas importantes. Nas rondas de negociações de 1985, 1988, 1989 e 1990, por exemplo, a IG Metall conquistou uma redução de tempo de trabalho e a compensação salarial pela redução, além do aumento propriamente dito.
A mobilização deste ano foi forte. Protestos em várias cidades e uma paralização de 45 minutos no início de janeiro por 290 mil trabalhadores em toda a Alemanha. Entre os dias 31 de janeiro e 3 de fevereiro, 250 fábricas estavam sob aviso de greve. A entidade patronal aceitou, assim, abrir uma nova ronda de negociação para a segunda-feira seguinte. Segundo a central, 190 mil trabalhadores aderiram à greve, o que, de acordo com o representante patronal, representou perdas de 700 a 900 milhões de euros.
O acordo colectivo consiste nas seguintes alterações em termos de ganhos salariais:
– Aumento de 4,3%, a partir de abril de 2018;
– Uma parcela única de 100 euros será paga pelo período de janeiro a março;
– A partir de 2019, todos os trabalhadores de Baden-Württemberg receberão um montante fixo de 400 euros no mês de julho, que deve ser entretanto menor nas outras regiões. Porém, caso a produtividade de uma fábrica específica caia, esse montante pode ser reduzido ou o seu pagamento pode ser adiado.
No que se refere ao tempo de trabalho, convencionou-se que:
– Trabalhadores a tempo integral passam a ter o direito a reduzir a sua carga actual (35 horas semanais) para 28 horas por, no mínimo, 6 meses e, no máximo, 2 anos (na prática, essa redução pode ser repetida);
– Esse direito pode, entretanto, ser recusado se: 1) numa unidade mais do que 10% dos trabalhadores quiserem reduzir sua carga horária; 2) se 18% já trabalharem a meio período (no antigo formato ou não); 3) se o trabalhador requerente tiver uma “formação chave”;
– A partir de 2019, surge uma nova componente salarial: a denominada T-ZUG (tarifliche Zusatzgeld, algo como “acréscimo salarial”), que corresponderá a 27,5% do salário e será paga em julho. Porém, alguns trabalhadores (os que são pais de filhos pequenos, que cuidam de parentes ou que trabalham por turnos) poderão escolher entre a incorporação dessa componente ou a obtenção de 8 dias livres no ano. Os dois primeiros casos só podem escolher dias livres por no máximo dois anos seguidos. Para isso, eles terão que ter já trabalhado pelo menos dois anos na fábrica.
– Desses 8 dias, 2 dias são pagos pela empresa. Ou seja, o valor do T-ZUG corresponde a 6 dias trabalhados. A exigência do sindicato era que a redução da jornada fosse subvencionada integralmente pela empresa.
Apesar da principal reivindicação da central ter sido a possibilidade de redução da jornada de trabalho, o acordo prevê como contrapartida para as empresas a possibilidade de mais contratos serem estendidos a 40 horas semanais. Até agora, isso poderia ser feito para no máximo 18% da força de trabalho de cada unidade. Agora, essa cota pode aumentar para 30% em caso de falta de mão de obra, podendo mesmo chegar a 50%, em unidades com muitos trabalhadores altamente remunerados.
A novidade mais significativa é que as empresas podem agora escapar à regra por cotas e adotar o modelo de “volume operacional de tempo de trabalho” (betriebliche Arbeitszeitvolumen). Será como um banco de horas, em que a média de horas semanais trabalhadas será de 35,9. Ou seja, as fábricas podem ter muitos trabalhadores a 40 horas, contanto que o volume geral de horas trabalhadas não ultrapasse a média 35,9 horas. Ou seja, cada trabalhador que encurtar a sua carga horária possibilita automaticamente que outro trabalhador aumente sua carga horária.
Na prática, o acordo trouxe muitos benefícios para as empresas. O volume de tempo de trabalho médio subirá de 35h/semanais para 35,9h/semanais. Com o objetivo de aumentar o salário, muitos trabalhadores optarão provavelmente por aumentar, e não reduzir, a sua jornada de trabalho. Além disso, a reivindicação por redução de tempo da jornada tomou, pela primeira vez, traços particularistas, dizendo respeito a um grupo determinado de trabalhadores com “necessidades especiais” – o que causa uma divisão dos trabalhadores e suas necessidades. Além disso, a introdução do aumento da jornada para alguns, paralelamente à diminuição para outros, relativiza o marco anterior da jornada de 35 horas, possibilitando que ela volte a aumentar gradualmente. O impacto dessa nova ordenação é significativo, na medida em que se trata de um dos sectores mais importantes da economia mundial: a metalurgia alemã. Que valores como “flexibilização” e “autodeterminação” se tenham deformado e sobreposto para orientar a luta trabalhista, é apenas o retrocesso mais visível desta negociação.
Yasmin Afshar, 08/02/2018
