COVID-19. A pandemia é mundial, tratemo-la como tal.

Adam Hanieh*
A lencontre, 30-3-2020
http://alencontre.org/

Tradutor: Fernando Ferreira
Tradução de Despacho de Imprensa

 

Perante o tsunami do COVID-19, as nossas vidas estão a mudar de uma maneira que, há algumas semanas, seria inconcebível. Desde o terramoto económico de 2008-2009 que o mundo não vivia uma experiência coletiva semelhante: uma crise mundial única e em rápida evolução, que estrutura o ritmo da nossa vida quotidiana, exigindo um cálculo complexo de riscos e probabilidades.

 

Em resposta a esta crise, muitos movimentos sociais apresentaram exigências que levam a sério as consequências potencialmente desastrosas do vírus, e, ao mesmo tempo, a incapacidade de os governos capitalistas para enfrentarem de modo apropriado a própria crise. Estas exigências incluem a segurança dos trabalhadores, a necessidade de organização no local de habitação, a salvaguarda dos rendimentos e da segurança social, os direitos dos trabalhadores com contratos zero horas (comuns na Alemanha e no Reino Unido) ou com contratos precários, além da necessidade de protecção los inquilinos e das pessoas em situação de pobreza.

 

No quadro desta resposta, a crise do COVID-19 mostrou claramente o carácter irracional dos sistemas de saúde baseados no lucro: a quase universal redução do pessoal e das infra-estruturas dos hospitais públicos (incluindo as camas para cuidados intensivos e os ventiladores), a ausência de serviços públicos e o custo proibitivo dos serviços médicos em muitos países, bem como a utilização, por parte das grandes empresas farmacêuticas, dos direitos de propriedade (patentes), que limita o acesso generalizado aos tratamentos e às vacinas que já existem ou serão desenvolvidas.

 

A dimensão mundial do COVID-19 tem sido, no entanto, menos visível, na maioria dos debates na esquerda. Mike Davis observou, com razão, que “o perigo para os pobres do mundo foi quase totalmente ignorado pelos jornalistas  e governos ocidentais”. Os debates da esquerda limitaram-se, muitas vezes, a observar as graves crises dos serviços de saúde pública que estão a decorrer na Europa e nos Estados Unidos. Na Europa, a capacidade dos Estados para enfrentarem esta crise é muitíssimo desigual, como mostram, por exemplo, as situações na Alemanha e na Grécia, mas uma catástrofe muito mais grave pode atingir, rapidamente, o resto do mundo. A nossa perspectiva sobre esta pandemia deve ser, portanto, verdadeiramente global, baseada na compreensão da maneira como os aspectos de saúde pública postos em causa por este vírus estão ligados a questões mais latas de economia política (incluindo a probabilidade de uma recessão económica mundial prolongada e grave). Não é este o momento de cair na armadilha (nacional) e de nos limitarmos a falar na luta contra o vírus dentro das nossas fronteiras.

 

A saúde pública no Sul

 

Como em todas as crises chamadas “humanitárias”, o que é essencial é recordar que as condições sociais prevalecentes na maioria dos países do Sul são a consequência direta da maneira como esses Estados se integram nas hierarquias do mercado mundial. Historicamente, houve um longo “encontro” com o colonialismo ocidental que, no nosso tempo, foi prolongado com a subordinação dos países pobres aos interesses dos Estados mais ricos do mundo e das grandes empresas transnacionais. Desde meados da década de 1980, os sucessivos ajustamentos estruturais (de acordo com as receitas do FMI), muitas vezes acompanhados de ações militares ocidentais, de sanções que fragilizam ainda mais estes países, ou do apoio a dirigentes autoritários, foram destruindo sistematicamente o potencial social e económico dos Estados mais pobres, deixando-os mal preparados para enfrentar crises graves, como é a que a epidemia do COVID-19 provocou.

 

A compreensão destas dimensões históricas e mundiais mostra claramente que a enorme amplitude da atual crise não se deve apenas a uma questão de epidemiologia viral e a uma falta de resistência biológica a um novo agente patogénico. A forma como a maioria dos habitantes da África, da América Latina, do Médio Oriente e da Ásia sofrerão a pandemia que deles se aproxima é uma consequência direta de uma economia estruturada sistematicamente sobre a exploração dos recursos e dos povos do Sul. Neste sentido, a pandemia é, em grande medida, uma catástrofe social e humana e não uma mera calamidade de origem natural e biológica.

 

O estado periclitante dos sistemas de saúde pública na maioria dos países do Sul, com uma tendência para a falta de financiamento e investimento e para a falta de medicamentos, equipamento e pessoal idóneos, é um exemplo claro de que este desastre é o resultado de uma atividade social determinada. Isto é particularmente importante para compreender a ameaça que o COVID-19 representa, devido ao rápido aumento do número de casos graves e críticos que exigem muitas hospitalizações por causa do vírus (a estimativa atual aponta para entre 15% e 20% dos casos confirmados). Isto tem vindo a ser amplamente discutido na Europa e nos Estados Unidos e está na origem da estratégia de “aplanamento da curva” para aliviar a pressão sobre a capacidade dos hospitais para acolher doentes nos cuidados intensivos.

 

No entanto, embora devamos referir a falta de camas em cuidados intensivos, de ventiladores e de pessoal médico qualificado em muitos estados ocidentais, devemos também reconhecer que a situação é infinitamente mais grave na maior parte do resto do mundo. O Malawi, por exemplo, tem cerca de 25 camas de cuidados intensivos para uma população de 17 milhões de pessoas. Em média, há menos de 2,8 camas de cuidados intensivos por cada 100.000 pessoas na Ásia meridional, e, no Bangladesh, por sua vez, há cerca de 1.100 destas camas para mais de 157 milhões de habitantes (0,7 camas de cuidados intensivos por cada 100.000 habitantes).

 

Comparativamente, as imagens impressionantes que nos chegam de Itália correspondem a um sistema de saúde avançado com uma média de 12,5 camas de cuidados intensivos para 100.000 pessoas (e mesmo, a capacidade de pôr mais em disponibilidade).

 

A situação é tão grave que muitos países pobres nem sequer têm informação sobre a disponibilidade de camas nas unidades de cuidados intensivos. Um documento académico de 2015 (“Intensive Care Unit Capacity in Low-Income Countries: A Systematic Review”) estimava que “mais de 50% dos países [de baixos rendimentos] não têm dados publicados sobre o volume de cuidados intensivos disponível”. É difícil imaginar como estes países, sem esta informação, hão-de poder chegar a uma planificação que permita satisfazer a procura inevitável de cuidados intensivos provocada pelo COVID-19.

 

É evidente que a questão da capacidade das unidades de cuidados intensivos e dos hospitais faz parte de um conjunto muito mais amplo de problemas, entre os quais se contam a falta generalizada de recursos básicos (por exemplo, água potável, alimentos e eletricidade), o acesso adequado a cuidados médicos primários e os casos eventuais de comorbilidade (existência e ação de uma ou mais doenças, para lá da principal, como nos casos de taxas altas de VIH e tuberculose). Todos estes fatores, em conjunto, darão lugar, sem a mínima dúvida, a uma prevalência significativamente mais elevada de pacientes gravemente enfermos (e, consequentemente, de mortes) nos países mais pobres, em consequência do COVID-19.

 

O trabalho e a habitação são aspetos da saúde pública

 

As discussões sobre a melhor maneira de actuar perante o COVID-19 na Europa e nos Estados Unidos ilustraram claramente a relação de reforço mútuo que existe entre as medidas eficazes de saúde pública e as condições de trabalho, de precariedade e de pobreza. O cumprimento do autoisolamento em caso de doença — ou a aplicação de períodos mais longos de isolamento obrigatório — são economicamente impossíveis para as muitas pessoas que não podem facilmente recorrer ao teletrabalho ou para as que, no sector dos serviços, trabalham com contratos zero horas ou outros tipos de empregos temporários. Ao reconhecerem as consequências fundamentais para a saúde pública destes modelos de trabalho, muitos governos europeus anunciaram promessas radicais sobre a maneira de compensar os que ficaram sem trabalho ou foram obrigados a ficar em casa durante a crise.

 

Teremos de ver em que medida esses planos serão eficazes e em que medida poderão realmente satisfazer as necessidades de todas as pessoas que vão perder os seus postos de trabalho como consequência da crise. No entanto, devemos reconhecer que, para a maioria da população mundial, estes programas não vão existir.

 

Nos países em que a maioria da força de trabalho se dedica ao trabalho informal ou depende de salários diários inseguros — grande parte do Médio Oriente, da África, da América Latina e da Ásia — será muito difícil que as pessoas possam ficar em casa ou isolar-se voluntariamente; e isto deve ser visto paralelamente ao facto de que haverá, com grande grau de certeza, um aumento muito significativo da quantidade de “trabalhadores pobres” como resultado directo da crise. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) calculou (em 18 de março de 2020) que, no pior dos casos (perda de 24,7 milhões de postos de trabalho no mundo), a quantidade de pessoas dos países de rendimentos baixos e médios, que ganham menos de 3,20 dólares diários em PPA (paridade de poder aquisitivo), aumentará cerca de 20 milhões.

 

Uma vez mais, estes números são importantes não apenas no que diz respeito à sobrevivência económica no dia a dia. Sem os efeitos atenuantes da quarentena e da contenção, a progressão real da doença no resto do mundo será sem dúvida muito mais devastadora do que aquilo que vimos até agora na China, na Europa e nos Estados Unidos.

 

Para além disso, os que só têm trabalho informal e precário vivem em bairros marginais e em habitações superpovoadas, condições ideais para uma propagação explosiva do vírus. Como recentemente um entrevistado ao Washington Post, no Brasil: “Mais de 1,4 milhões de pessoas —quase 1/4 da população do Rio — vivem numa das favelas da cidade. Muitos não podem permitir-se perder um dia de trabalho que seja, muito menos semanas. As pessoas vão continuar a sair de casa… A tempestade vem aí.”

 

Os milhões de pessoas deslocadas por guerras e conflitos vivem atualmente em situações desastrosas. O Médio Oriente, por exemplo, é a região que se caracteriza por ter o maior índice de deslocamento forçado de populações depois da Segunda Guerra Mundial, com um grande número de refugiados e deslocados internos devido a guerras a decorrer em países como a Síria, o Yemen, a Líbia ou o Iraque. A maioria dessas pessoas vivem em acampamentos de refugiados ou em zonas urbanas sobrepovoadas, sem acesso aos mais básicos direitos à saúde, os que costumam associar-se à cidadania. A má nutrição generalizada e outras doenças (como o ressurgimento da cólera no Yemen fazem com que estas comunidades deslocadas sejam muito vulneráveis ao coronavírus.

 

Na Faixa de Gaza, onde mais de 70% da população são refugiados e vivem numa das zonas mais densamente povoadas do mundo, pode ver-se uma amostra, um microcosmo dessa situação. Os dois primeiros casos de COVID-19 foram assinalados em Gaza a 20 de março (no entanto, devido à falta de testes, só 92 pessoas, num universo de 2 milhões, foram submetidos a análises para deteção do vírus). Depois de 13 anos de cerco por parte de Israel e de uma destruição sistemática das infra-estruturas essenciais, as condições de vida na Faixa de Gaza  caracterizam-se pela pobreza extrema, más condições sanitárias e a falta crónica de medicamentos e de equipamento médico (por exemplo, em Gaza há apenas 62 ventiladores, dos quais apenas 15 estão aptos a serem utilizados). Como consequência do bloqueio e do cerco na maior parte da última década, Gaza ficou isolada do mundo muito antes da pandemia atual. A região poderia ser como o canário das minas de carvão para o COVID-19, anunciando a evolução da doença entre as comunidades de refugiados do Médio Oriente e de outras partes do mundo. (Nas minas, o canário servia como sinal por ser muito sensível às emissões de gases tóxicos, impossíveis de detectar sem um equipamento moderno: Quando o pássaro morria ou desmaiava, os mineiros apressavam-se a sair da mina, para evitarem uma explosão ou uma intoxicação iminentes).

 

Crises simultâneas

 

A crise iminente da saúde pública que enfrentarão os países mais pobres como consequência do COVID-19 vai ser agravada pela recessão económica mundial que se lhe seguirá. Será de certeza mais grave do que a de 2008. Ainda é cedo para predizer o alcance da recessão, mas muitas instituições financeiras importantes supõem que será a mais grave de que há memória. Uma das razões para tal é o encerramento simultâneo dos setores da indústria, dos transportes e dos serviços nos Estados Unidos, na Europa e na China, algo que nunca aconteceu desde a Segunda Guerra Mundial. Com 1/5 da população mundial a cumprir regras de contenção, as cadeias de fornecimento e o comércio mundial faliram e os índices bolsistas vieram por aí abaixo — com uma perda em valor de 30 a 40 por cento na maioria das principais praças entre 17 de fevereiro e 17 de março.

 

A derrocada económica que se avizinha não é consequência do COVID-19. O vírus foi um mero “detonador” (como de costume) de uma crise mais profunda que vinha a crescer desde há alguns anos. As medidas dos governos e dos bancos centrais desde 2008, incluindo as políticas de flexibilização quantitativa e os repetidos cortes nas taxas de juro, estão estreitamente ligadas a esta crise. Essas políticas destinavam-se a sustentar os preços das ações, através do aumento massivo da oferta de dinheiro muito barato nos mercados financeiros. Como resultado disto, houve um crescimento significativo  de todas as formas de endividamento — das empresas, dos governos, das famílias. Nos Estados Unidos, por exemplo, a dívida não financeira das grandes empresas chegou aos 10 biliões de dólares em meados de 2019 (cerca de 48% do PIB), o que é um considerável aumento em relação ao máximo anterior, alcançado em 2008 (cerca de 44%). Em geral, esta dívida não era usada para investimentos produtivos, mas para atividades financeiras (como o financiamento de dividendos, a compra de ações e as fusões e aquisições). Eis um exemplo de um fenómeno bem observado, o da explosão dos mercados de valores, por um lado, e, por outro, do estancamento dos investimentos e da queda dos lucros.

 

É importante assinalar que o crescimento da dívida das empresas se concentrou, em grande medida, em títulos de menor qualidade do que os dos investimentos, (os chamados títulos-lixo), ou em títulos com classificação BBB, um nível acima dos títulos-lixo (junk bonds). Na realidade, segundo a Blackrock, que é o maior gestor de ativos do mundo a dívida em títulos BBB representava uma parte muito importante, cerca de 50%, do mercado mundial de obrigações em 2019, enquanto em 2001, representava apenas 17%.

 

Significa isto que a queda sincronizada da produção mundial, da procura e dos preços dos ativos financeiros põe um problema fundamental às empresas que precisam de refinanciar a sua dívida. Com a paralisação da atividade económica de setores chave as empresas que necessitam de refinanciamento encontram agora um mercado de crédito em grande parte bloqueado. Ninguém está disposto a emprestar nas condições atuais e muitas empresas sobre-endividadas (particularmente as que se dedicam a setores como o transporte aéreo, o comércio de retalho, a energia, o turismo, a indústria automóvel e o setor dos tempos livres) podem não gerar praticamente nenhuma receita no período que se aproxima.

 

É muito provável que se produza uma avalanche de falências, de suspensão de pagamentos e de perda de valor de algumas empresas. Não só nos Estados Unidos. Os analistas financeiros lançaram, recentemente, avisos sobre uma “crise de liquidez” e sobre uma “onda de falências” na região Ásia-Pacífico, onde os níveis de endividamento das empresas duplicaram na última década, até chegarem aos 32 biliões de dólares.

 

Tudo isto constitui um gravíssimo perigo para o resto do mundo, trazendo uma desaceleração nos países mais pobres. Como em 2008, trata-se de uma queda provável das exportações, de uma forte diminuição dos fluxos de investimento estrangeiro direto e dos rendimentos do turismo, bem como de uma diminuição das remessas dos emigrantes. Este último fator costuma ser ignorado no debate sobre a crise atual, mas é fundamental recordarmos que uma das principais características da globalização  neoliberal foi a integração de uma grande parte da população do mundo no capitalismo mundial, através das remessas dos familiares que trabalham no estrangeiro.

 

Em 1999, só 11 países recebiam remessas superiores a 10% do PIB; em 2016, já eram 30. Em 2016, um pouco mais de 30% dos 179 países dos quais há dados disponíveis registaram níveis de remessas superiores a 5% do PIB, o que representa uma duplicação da proporção em relação a 2000. Surpreendentemente, à volta de 1.000 milhões de pessoas — uma em cada sete pessoas no mundo — participam diretamente nas correntes de remessas, como remetentes ou como recetores. O encerramento das fronteiras por causa do COVID-19, juntamente com a interrupção da atividade económica em setores chave  em que os migrantes tendem a predominar, significa que poderíamos estar perante uma queda precipitada das remessas em todo o mundo, o que teria repercussões gravíssimas nos países do Sul.

 

Outro mecanismo chave mediante o qual a crise económica, que tem uma evolução rápida, poderá afetar os países do Sul é a acumulação importante de dívida pelos países mais pobres, nos últimos anos. Estão entre estes tanto os países menos desenvolvidos do mundo como os “mercados emergentes”. No fim de 2019, o Instituto de Finanças Internacionais calculou que a dívida dos mercados emergentes ascendia a 72 biliões de dólares, montante que representa o dobro do de 2010. Grande parte desta dívida está titulada em dólares USA, deixando os seus titulares expostos às flutuações do valor da moeda norte-americana. Nas últimas semanas, o dólar subiu consideravelmente, correspondente à procura, por parte dos investidores, de um refúgio seguro como resposta à crise. Por isso, outras moedas nacionais depreciaram-se e o peso dos juros e do reembolso da dívida contraída em dólares aumentou. Já em 2018, 46 países gastavam mais, em percentagem do PIB, com o serviço da dívida do que com os seus sistemas de saúde. E estamos hoje a entrar numa situação alarmante em que muitos países pobres vão enfrentar um aumento dos reembolsos da dívida, na altura em que tentam resolver uma crise de saúde pública sem precedentes, tudo isto no quadro de uma recessão mundial muito profunda.

 

Estas crises cruzadas não vão terminar com os ajustamentos estruturais nem conduzir a uma espécie de “social-democracia global”. Como vimos muitas vezes na última década, o capital costuma aproveitar os momentos de crise como uma oportunidade, como uma possibilidade de efetuar uma mudança radical bloqueado, ou que antes parecia impossível. Foi isto que sugeriu o Presidente do Banco Mundial, David Malpass (desde abril 2019), quando reconheceu isto na reunião (virtual) de Ministros das Finanças do G20 há uns dias: “Os países deverão aplicar reformas estruturais para ajudar a reduzir o tempo da recuperação…Com os países que têm um peso regulatório excessivo, subsídios, regimes de autorizações, uma proteção comercial ou uma regulação de litígios excessivamente complicada, trabalharemos especialmente com o objetivo de favorecer os mercados, as diferentes opções e as perspetivas de um crescimento mais rápido durante a recuperação”.

 

Temos que pôr todas estas dimensões internacionais no centro dos debates relacionados com o COVID-19 dentro da esquerda, ligando a luta contra o vírus com temas como o da abolição da dívida do “Terceiro Mundo”, o fim dos planos de ajustamento estrutural neoliberais do FMI e do Banco Mundial, as reparações devidas pelo colonialismo, o fim do comércio mundial de armas, o fim dos regimes de sanções, etc.

 

Todas estas campanhas são um assunto de saúde pública mundial; têm um impacto direto na capacidade dos países mais pobres para reduzir os efeitos da pandemia e da consequente recessão económica. Não basta falar de solidariedade e de apoio mútuo nos nossos bairros ou comunidades e dentro das nossas fronteiras nacionais, se não falarmos a ameaça muito maior que este vírus representa para o resto do mundo.

 

Também é evidente que os níveis altos de pobreza, as condições precárias de trabalho e habitação e a falta de uma infraestrutura sanitária adequada também ameaçam a capacidade dos habitantes da Europa e dos Estados Unidos para travar a contaminação. Mas as campanhas unitárias, a partir da base, nos países do Sul estão a construir alianças e a encarar esses problemas de uma maneira interessante e internacionalista. Sem uma orientação global, a retórica política discursiva dos movimentos supremacistas brancos e xenófobos, com uma política profundamente arreigada no autoritarismo e na obsessão pelos controles fronteiriços e o patriotismo nacional de “primeiro o meu país” pode sair reforçada, alimentando-se do pretexto do vírus.

 

*Adam Hanieh é Professor no SOAS, Universidade de Londres. É autor de, entre outros, Money, Markets, and Monarchies: The Gulf Cooperation Council and the Political Economy of the Contemporary Middle East, Cambridge University Press, 2018 e Lineages of Revolt. Issues of Contemporary Capitalism in the Middle East, Haymarket Books, 2013. Este artigo foi originalmente publicado em Verso, 27-3-2020: https://www.versobooks.com/blogs/4623-this-is-a-global-pandemic-let-s-treat-it-as-such