Mulheres: yeah the times they are a changin

Há qualquer coisa a mudar com os cabelos ao vento no Irão, o #metoo americano, a denúncia de escravatura das freiras no Vaticano. E é qualquer coisa poderosa e única, porque o lugar de competidoras naturais e implacáveis entre si que o imaginário coletivo faz das mulheres cedeu a uma liga de sororidade, verdadeira e global. Como alguém me referia, é tempo de as mulheres saírem do armário. Estão a perder o medo e a vergonha para afirmarem de viva voz as questões que as afetam, não calam a violência, mostram o corpo sem quererem saber dos estereótipos de beleza, afirmam a sua sexualidade. Com tudo isto novas fronteiras de emancipação se desenham. Nem nos sonhos mais loucos as gerações anteriores esperariam ver freiras, muçulmanas e atrizes de hollywood irmanadas na mesma frente de reivindicação pelo respeito do trabalho, do corpo e da condição da mulher. É maravilhoso e profundo. Do casamento à igreja, a servidão feminina tem fim à vista.

Mas porque o feminismo é profundamente revolucionário logo se agigantam vozes escandalizadas e acusadoras: as denúncias de assédio são totalitarismo, defenda-se a liberdade do cavalheiro de afagar o joelho da subalterna! Fogueira com as bruxas que ousaram ver em Balthus pedofilia e em Antonioni misoginia! Ou seja: liberdade sim, mas com limites e dentro dos padrões habituais.

A carta das francesas “Liberdade de importunar” que colocou de modo muito claro o confronto dos movimentos feministas com as vozes negacionistas. A expressão liberdade de importunar neste contexto é profundamente infeliz. Importunar pode ser um exercício de liberdade desejável numa situação de igualdade de armas. Usar o poder, em qualquer das suas formas, para importunar não é um ato de liberdade, é um abuso.

O abuso nunca é defensável e é muito diferente da sedução. Na sedução existe nivelamento e reciprocidade. Não há aproveitamento da autoridade e do poder para forçar a atenção do par. No assédio há um aproveitamento de uma relação hierarquizada ou de uma situação de poder. Na memória de uma mulher seduzida resta carinho e um sorriso. Na memória de uma mulher assediada resta repulsa, raiva, humilhação, e muitas vezes trauma. Não existe confusão possível e os efeitos são muito diversos.

No abuso também nunca pode existir consentimento, porque o consentimento só é válido se for totalmente livre. Quem se encontra numa relação de dependência ou de sujeição em qualquer das suas formas – hierárquica, económica, de poder – e decide em função dos pressupostos de inferioridade em que se encontra nessa relação, nunca presta um consentimento livre e válido.

Perante a cruzada a favor do assédio que a carta das francesas enceta é de perguntar porque razão há-de haver mais consideração para com um ofensor que diz que não sabia que estava a assediar, do que com os efeitos potencialmente traumáticos que o abuso sexual e o assédio possam ter na mulher. Como se, na dúvida, não coubesse ao homem, que tem a conduta ativa, inibir-se de ingerir na esfera de direitos que invade, mas, antes, fosse a mulher que devesse tolerar essa invasão e o abuso. É absurdo, mas lamentavelmente, parece quando a questão é a violência contra a mulher os contornos dos seus direitos individuais se tornam mais flexíveis.

O assédio é real e transversal. É transversal pois não é só a mulher pobre e menos escolarizada que é oprimida. Tal como a mulher economicamente independente, informada e autónoma se pode encontrar numa situação de assédio laboral, também pode ser vítima de assédio sexual: “sexuality is to feminism what work is to marxism: that which is most one’s own, yet most taken away[1], escreveu Catharine Mackinnon em 1983. Porque toda a mulher tem um corpo de mulher, toda a mulher é um alvo de assédio sexual em potência. Evidentemente que há fatores de risco identificados. Mas a pobreza, a baixa escolaridade ou a pertença a uma minoria étnica não são o campo exclusivo do abuso contra a mulher. É possível que a mulher economicamente independente, escolarizada, autónoma, se veja colocada em relação, pelo abusador, como um mero objeto de prazer disponível e reduzida a um corpo com utilidades sexuais.

O assédio sexual é real, e existirá em muito maior escala do que se supõe. Duvidar, por principio, da mulher que o denuncia é característico da imersão na cultura patriarcal em que nos encontramos e que naturalizou a ideia da mulher ardilosa e pérfida, sempre disponível sexualmente, que jamais rejeita o avanço sexual ou, se o faz, fá-lo como parte do jogo da sedução. A dúvida permanente, a condenação como mentirosa da vítima de crime, remete muitas mulheres ao silêncio. Já é difícil a quem vivenciou uma situação de abuso sexual ou de violência reviver a situação através do testemunho. Mas a esta dificuldade soma-se a da condenação social pela dúvida quanto à verdade daquilo que aconteceu.

E, claro, a narrativa sobre a mulher mentirosa e vingativa beneficia exclusivamente o abusador.

Obviamente que isto não quer dizer que haverá condenação em toda e qualquer denuncia, independentemente de demonstração. A demonstração do abuso tem um lugar próprio, os tribunais.

Mas o feito notável na denuncia dos abusos é passou a poder afirmar-se publicamente e a reprovar-se socialmente o que sempre foi tolerado e normalizado. Finalmente é possível acreditar que os abusos não ficam impunes, que a sua denuncia não é desacreditada e que as condutas são socialmente censuradas e tidas como graves.

O aumento de consciência é fundamental para o movimento feminista: infelizmente, as condutas abusadoras estão internalizadas como naturais, e portanto para haver censura tem de haver representação de que as mesmas são erradas. Por isso, o feminismo mainstream propalado pelas intervenções de mulheres de Hollywood, em entregas de prémios e que se tornam virais tem a virtualidade de aumentar a consciência sobre os direitos das mulheres, e de contagiar, não a “febre de enviar porcos para o matadouro”, mas esta força coletiva. Até às freiras no Vaticano. E depois as operárias nas fábricas, e as empregadas domésticas nas casas, e por aí fora. Para as mulheres, “yeah the times they are a changin”.

[1] Feminism, marxism, method and the state: an agenda for theory.
Rita Mota Sousa, magistrada do Ministério Público