Trabalhadores confrontam vereadores da CML com más práticas

NOTICIA RTP  01 JUN 2018


Em reunião pública da Câmara Municipal de Lisboa, a urbanista Filipa Alves Coelho deu voz ao descontentamento de trabalhadores da autarquia, e da Administração Pública em geral, sobre a ausência de resposta das instâncias responsáveis, a numerosas reclamações sobre irregularidades na aplicação do sistema de avaliação de desempenho.

Na reunião ocorrida em 30 de maio, a porta-voz desse descontentamento foi a urbanista Filipa Alves Coelho, em  nome do movimento de cidadãos “Missão Pública Organizada”, que tem vindo a debruçar-se sobre a aplicação na Administração Pública do SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública).
Na sua intervenção, Filipa Alves Coelho invocou a experiência de “anos de reclamações e participações infrutíferas” em que vêm sendo denunciadas “as constantes irregularidades e más práticas” na aplicação do SIADAP. E, com fundamento nessa experiência, notou que as instâncias responsáveis haibutalmente “não respondem, ou não assumem os problemas, na expectativa de vencerem os trabalhadores pelo cansaço”.
Para além das irregularidades, lia-se também na nota daquele grupo,  há um problema de fundo: “a indexação da progressão nas carreiras aos pontos obtidos veio revelar a verdadeira finalidade deste sistema: a contenção remuneratória”. Não podia, portanto, ter outro efeito que não fosse o de introduzir “profundas injustiças e opacidades, com consequências inaceitáveis e muito negativas para o Serviço Público”.
No caso da CML, constatou que “nem a criação de uma Divisão específica só para tratar do SIADAP” resolveu as distorções criadas.
Em consequência, preconiza-se a criação de um “modelo alternativo de avaliação, que assente em valores sustentáveis, humanos e democráticos, que acabe de uma vez com o sistema de quotas, que promova o espírito crítico e a cooperação”.
Reagindo à intervenção de Filipa Alves Coelho, o vereador dos Recursos Humanos disse desconhecer a existência de irregularidades e declarou-se sempre disponível para falar com os trabalhadores. Estes citam, pelo contrário, dois e-mails como prova de que sempre se frustraram as suas diligências para serem recebidos, ao que o vereador respondeu reiterando a disponbilidade para uma reunião.
Outros vereadores declararam compreensão pela intervenção da Missão Pública Organizada. Do PCP, veio uma contestação à utilidade do SIADAP. Do CDS e do PSD, vieram felicitações mais formais, pela coragem de participar no debate público.