Trabalho agrícola temporário: os novos escravos da Europa

A Áustria importa trabalhadores “low cost” do leste europeu para sustentar uma agricultura – e um comércio – de preços baixos. E porque está na moda comprar fruta e verduras de produção biológica e local, reprime-se, esquece-se, oculta-se até, a questão: biológico sim, local melhor ainda, mas estes alimentos biológicos e locais, também são justos, produzidos sob condições de trabalho e vida justas para os que a colheram? Um projecto do sindicato austríaco no sector da agricultura, juntamente com organizações não governamentais e activistas independentes, oferece, desde 2014, activamente, informação e apoio jurídico, de forma anónima e gratuita, a trabalhadores agrícolas temporários. E sensibiliza os consumidores para a sua situação miserável. E já dá frutos.

Eles são ucranianos, sérvias, romenos, bósnias, úngaros. Homens e mulheres, mais homens do que mulheres, colhem ano após ano, nos meses sem neve, entre março e outubro, verduras e frutas nos 15 mil hectares, área que corresponde à produção destes produtos em toda a Áustria. São poucos hectares mais que o Aproveitamento Hidroagrícola do Mira (AHM), também conhecido como Perímetro de Rega do Mira,  em Portugal. Uma dimensão relativamente pequena, comparando ao chamado “mar de plástico” de Almería, em Espanha, ou aos campos imensos de laranjas e tomates no sul da Itália. E que por isso a câmara de agricultores da Áustria gosta de chamar de agricultura familiar e local. As sementes chegam da Holanda, os trabalhadores do leste europeu. Afinal mas o que é  que isto tem de local? Familiar é o adjectivo que os grandes latifúndiários dão a alojar trabalhadores  temporários do estrangeiro em suas casas, quintas gigantescas, onde os trabalhadores são obrigados a fazer todo o tipo de trabalhos, àparte da colheita, como tratar de crianças, deitar abaixo árvores, passar  a ferro a roupa dos senhorios, trabalhos na construção, canalização etc. Actividades aliás proibidas pelos contratos colectivos de trabalho do sector para estes trabalhadores “importados”, que limitam as actividades permitidas à colheita.

Quem paga os preços baixos?
Quase 100% dos trabalhadores agrícolas temporários na Áustria são imigrantes. Porque já poucos são os austríacos que se sujeitam às miseráveis condicões de vida e salários do trabalho de colheita. Boa parte dos produtos colhidos – salada, rabanetes, couves, morangos, aspargos, maçãs – são vendidos, nos supermercados austríacos, sob a etiqueta ecológica de local e biológicos. Mas justos não são.  Os trabalhadores são chamados, seduzidos por salários aqui miseráveis, na Roménia de luxo. Mas que luxo é deixar a família para trás, crianças pequenas, e serem criadas pelos avós, pelos vizinhos?
Ora vejamos o sistema por detrás desta exploração de força de trabalho estrangeira.

O nível de concentração do comércio na Áustria é o mais elevado da Europa. Quatro cadeias de supermercados controlam 85 % do mercado. Eles ditam as regras, os preços. Os agricultores que não conseguem competir e vender o mais barato possível os seus produtos, não são competitivos suficiente e não conseguem assim vender. É a chamada, por estes lados, “corrida para o fundo”, que afecta sobretudo os pequenos agricultores, que se veem forçados ou a endividar-se até aos ossos para comprar maquinaria e juntar-se aos gigantes ou a fechar as suas quintas, ir para as cidades, deixar as zonas rurais. Consequência: os pequenos desaparecem, os grandes são cada vez maiores.
Mas também os grandes agricultores correm para o fundo. Os perdedores da corrida são os trabalhadores. Baixar os custos de produção significa baixar os custos de mão-de-obra, o que significa que o preço é pago pelos trabalhadores, que recebem uma miséria e constituem assim, uma nova forma de escravatura na Europa: moram em barracas, containers, são descontados dos seus (já baixos) ordenados valores exorbitantes para habitação, comida, até mesmo pela faca com a qual cortam as verduras que cortam do  chão, as galochas, o casaco de chuva, por tudo isto pagam. Alguns até têm que pagar pelos elásticos com os quais amarram os molhos de dez rabanetes. Por 100 elásticos são descontados 3 euros na folha de pagamento. Ordenados de 6 euros por hora estipulados nos contratos colectivos, que aliás raramente são respeitados, correspondem à metade dos salários média na Àustria. Com um ordenado de 1100 euros por mês na Áustria vive-se na pobreza. Ao argumento de muitos, que para os trabalhadores de leste este ordenado é muito bom, nos países de origem teriam apenas 200 euros por mês, e eles até não querem ficar aqui, gastam o dinheiro recebido no país de origem, blabla, é de um cinismo impressionante. O que eles abdicam não pode ser calculado em dinheiro. Deixam os filhos a serem criados pelos avós, pelos vizinhos. Aldeias inteiras na Roménia e na Ucrânia sentem já as consequências desta emigração forçada, de gente à procura daquilo que nestes países não encontra: trabalho. Aldeias órfãs, diz-se.
E se os (muitos) austríacos que vão para a Suiça trabalhar, ganhassem menos do que os suiços, só porque são austríacos? Isto seria correcto?
Isto é uma forma de racismo institucional, na verdade. Na Áustria. Um dos países europeus com o maior número de imigrantes, 18 % da população nasceu noutro país. No entanto, a Áustria não se define como um país de imigração. Pelo contrário, tem orgulho de ter uma das mais rigorosas leis de cidadania da Europa. E uma política restritiva de integração. Contam-se 28 os diferentes tipos de títulos de residência, 28!


Os sindicatos estimam que seja mais de dez mil o número dos estrangeiros na colheita a trabalhar na Áustria. São, ao contrário de illegalizados sans papiers a trabalhar nos campos na Itália e em Espanha, protegidos por um contrato colectivo de trabalho, mesmo que este preveja salários muitos baixos, que apesar de serem já baixos, mesmo assim, em raros casos é respeitado. A agravar a salários miseráveis, cujos aumentos, é importante dizer, os sindicatos deveriam lutar mais do que o que lutam, juntam-se uma série de violações dos seus direitos. Os suplementos de horas extraordinárias e nocturnas não são pagos, muitos trabalhadores queixam-se de trabalhar seis meses sem um único dia livre, 300 horas por mês, são pagos “à peça”, à caixa, e se houver chuva, mau tempo, má colheita, e, para exemplificar, as saladas tiverem que ser limpas das folhas velhas, chegam a receber 3 euros por hora. A isto juntam-se as deduções para casa, que muitoas vezes é uma barraca, comida, casaco de chuva, faca, galochas etc. Em muitos casos são confiscados os passaportes no início da estação é só devolvidos no fim, para evitar que estes deixem o trabalho antecipadamente. Isto é tráfico de seres humanos!

Isto é a regra, não a expepção. Não são alguns agricultores que violam os direitos dos trabalhadores. São é poucos os que os respeitam.
Um regime  chamado de “excecional e transitório” que se repete cada ano.  O que o torna, de facto, contínuo e constante. Mas cada ano um novo contrato de trabalho. Trabalhadores que há 20 anos trabalham para o mesmo agricultor, cada ano com um novo contrato. Com uma proteção laboral mínima. Sem direito à reforma. Sem poder mudar de patrão, porque a licença de trabalho não está apenas vinculada a um determinado espaço de tempo, mas também a um determinado empregador. O trabalhador não pode mudar de empregador, se não estiver satisfeito. Se se queixar, se começar a “dar problemas” ao patrão, este só tem que o substituir por outro e não lhe concede a licença de trabalho no ano seguinte.


Um projecto sindical dá apoio e sensibiliza
São precários e os poucos direitos que têm, não conhecem. Foi por isso e porque um grupo de 70 trabalhadores imigrantes da Roménia e da Sérvia fez uma greve histórica na rica região austríaca do Tirol em 2013, o que chamou a atenção de toda a Áustria para as suas condições de trabalho e que levou o chamado sindicato de produção (Produktionsgewerkschaft), responsável pela representação dos trabalhadores no sector  da agricultura, a iniciar o projecto SEZONIERI, juntamente com ongs e activistas noborder e das áreas da alimentação. A campanha SEZONIERI, nomeada pelo nome de trabalhadores agrícolas temporários – sazonais – em romeno, de onde chega a maioria que trabalha na colheita nos campos austríacos, tem como objectivo primário informar os trabalhadores estrangeiros sobre os seus direitos. Sindicalistas e activistas vão juntos regularmente durante a estação aos campos de cultivo e distribuem panfletos em várias línguas, nas línguas dos trabalhadores, romeno, ucraniano, servo-croata, etc e oferecem apoio jurídico anónimo e gratuito. É feita a excepção a estes trabalhadores de não ser obrigatório tornarem-se sócios do sindicato para usufruir do apoio legal sindical gratuito. Organizações não governamentais de apoio a “illegalizados”, a mulheres e homens vítimas de tráfico de seres humanos, constituem cooperações valiosas, contribuem com um apoio profissional nestas áreas, que o sindicato não possui. Os activistas são necessários para forçar os sindicalistas (funcionários públicos, muito habituados já ao trabalho de escritório) a sair à rua, ao campo, a fazer o trabalho activo de ir ao encontro dos trabalhadores, em vez de esperar que eles façam o caminho ao sindicato, o que neste sector e no que diz respeito aos trabalhadores imigrantes, é pouco realista. Eles não falam alemão, trabalham de domingo a domingo e têm pouca confiança em sindicatos, com os quais nos seus países de origem fizeram más experiências, sindicatos corruptos e “amarelos”. Para cada língua de origem o sindicato coloca uma hotline à disposição, através da qual os trabalhadores podem informar-se sobre os seus direitos, sobre a possibilidade de reinvindicar legalmente pagamentos pendentes e, se assim o quiserem, iniciar processos jurídicos contra o empregador.
Desde o arranque da campanha em 2014 é cada vez maior o número de processos legais que SEZONIERI iniciou contra empregadores que não respeitam os direitos dos trabalhadores estrangeiros austríacos. No ano passado de 2018 o sindicato conseguiu alcançar em tribunal mais de 100 mil Euros para vários trabalhadores em toda a Áustria. Mas não deve ser medido em números ou euros o sucesso da campanha. A mais-valia do projecto é realmente, informar estes trabalhadores sobre os seus direitos, consiencializá-los e habilitá-los para a defesa dos seus direitos, para a sua força de luta, apoiá-los nas suas reinvindicações e não menos importante é chamar a atenção da população, sensibilizar os consumidores, de todos, para as condições miseráveis sob as quais estes imigrantes trabalham e vivem. Explorados à frente da porta das nossas casas, enquanto nós falamos da exploração em países longínquos. Comecemos portanto pela porta de casa.

A campanha SEZONIERI alerta com eventos, publicações, trabalho mediático, palestras em escolas, etc, para as condições de vida dos trabalhadores temporários agrícolas. E para o sistema de lucro dos grandes supermercados, dos grandes latifundiários, que faz dos trabalhadores estrangeiros os grandes perdedores do sistema. Não somos nós consumidores, que temos a responsabilidade, ao comprar, de mudar o sistema. O nosso poder é restritivo. Esta é uma das mensagens a transportar.

Um dos mais preciosos testemunhos de um trabalhador agrícola durante um processo judicial contra o seu patrão, remonta a 2017 e pertence a Ioan, da Roménia, 33 anos. Durante toda a sua vida Ioan foi agricultor numa pequena aldeia perto da cidade Cluj-Napoca no norte da Roménia. Até que se abriu o mercado europeu e os tomates do oeste europeu invadiram o mercado romeno, livre de impostos, mais baratos do que os romenos. Ioan deixou de vender o suficiente para sustentar a sua família. E veio trabalhar para a Áustria, para apanhar os mesmos tomates que destruiram a sua base de subsistência na Roménia. A perversão desta realidade é imensa. Crua e implacável é a liberdade de mercados. Liberdade para quem.

Quem relativiza as condições de trabalho agrícola na Áustria, não sendo estas aqui supostamente tão más como na Itália e na Espanha, não entende o óbvio. É o mesmo sistema. Noutra língua, em diferentes condições gerais, sejam estas legais ou de sociedade, ou geográficas. Mas o mesmo sistema. Nos países de fronteira são os refugiados, sem papéis, que trabalham nos campos agrícolas, a fonte de rendimento mais próxima, a única possível, sem papéis, sem licença de trabalho. Na Áustria, um dos países mais ricos do mundo, mais vergonhoso são portanto salários abaixo da linha da pobreza. O sistema, porém, é o mesmo. E este sistema não é nenhuma disfunção da sociedade economizada, mas sim  a expressão de um sistema capitalista em perfeito funcionamento, o lado reverso da mesma medalha.

 

 

Sónia Melo, natural do Porto, é jornalista, vive em Innsbruck na Áustria desde 2004 e é activista, coordenadora e co-fundadora da campanha sindical SEZONIERI.
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